19 março 2026 - 17:09

Decisão do ministro Fux tira Ceciliano, Douglas Ruas e Miccione da disputa pelo mandato tampão para o estado

Ministro Luiz Fux, Ceciliano, Douglas Rua e Miccione-Reprodução

Na terça-feira (18), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu partes da lei que estabelece uma possível eleição indireta para um mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro, caso Cláudio Castro (PL) renuncie. A decisão é temporária e será submetida ao plenário do STF para análise posterior.

As principais mudanças:

derruba o voto nominal aberto e impõe que seja secretoaltera o prazo reduzido de desincompatibilização, que permitia que candidatos deixassem cargos públicos apenas 24 horas antes da votação, fixando os 180 dias previstos em lei.

Nomes mais cotados fora da corrida

  • André Ceciliano (PT), o nome preferido do pré-candidato ao governo Eduardo Paes (PSD) e do presidente Lula (PT), é secretário de assuntos parlamentares do governo federal.
  • Douglas Ruas (PL), o nome favorito de Castro e do pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL), é secretário estadual das cidades do Rio de Janeiro.
  •  Nicola Miccione, secretário de Casa Civil de Castro.

Sobre o voto aberto, Fux argumenta que, em situações específicas, publicidade pode comprometer a liberdade de escolha dos parlamentares.

 Segundo ele, em um cenário como o do Rio de Janeiro, marcado por violência política e atuação do crime organizado, voto aberto pode expor deputados a pressões indevidas.

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