Com a decisão, o efeito médio do reajuste tarifário praticamente dobrou. No caso dos consumidores residenciais, a alta subiu de 6,40% para 14,58%. Já para clientes de alta tensão, como indústrias, o reajuste pode chegar a 21,35%.
A alta maior ocorre poucos dias após a Aneel ter aprovado o reajuste tarifário anual da distribuidora. Inicialmente, o aumento médio previsto era de 8,59%, com impacto de 6,56% para consumidores residenciais e de 13,46% para clientes de alta tensão.
Esse cálculo considerava o uso de créditos de PIS/Cofins para reduzir o valor das tarifas. Esses créditos surgiram após decisões judiciais que retiraram o ICMS da base de cálculo desses tributos, permitindo que as distribuidoras recuperassem valores pagos a mais no passado e os devolvessem aos consumidores por meio da conta de luz.
Com informações do Extra
