Cuidando de quem cuida. Este é o novo Programa de Atenção e Orientação às Mães e Pais Atípicos do estado do Rio de Janeiro, iniciativa prevista na Lei N° 10.022/2025. A medida foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) no Diário Oficial da última sexta-feira (29).
O programa pretende oferecer orientação psicossocial e apoio a essas pessoas, por meio de serviços, de proteção e de acompanhamento psicológico e terapêutico, com atenção à saúde integral, para fortalecer e valorizar responsáveis por crianças com síndrome de down, transtorno do espectro autista, doenças raras ou com transtorno do déficit de atenção, com hiperatividade e dislexia.
A autoria da proposta é do deputado Fred Pacheco (Mobilização Nacional). O Projeto conta com a coautoria dos deputados Tia Ju (Republicanos), Carlos Minc (PSB), Douglas Gomes (PL), Sarah Poncio (SDD), Verônica Lima (PT), Marina Do Mst (PT), Índia Armelau (PL), Jari Oliveira (PSB), Renato Machado (PT), Marcelo Dino (União), Dionísio Lins (PP), Marcos Muller (União), Danniel Librelon (Republicanos), Brazão (União), Franciane Motta (Podemos), Chico Machado (Solidariedade), Lilian Behring (PCdoB), Munir Neto (PSD), Renata Souza (PSol), Elika Takimoto (PT) e Átila Nunes (PSD).
O novo programa visa, dentre outras coisas, melhorar a qualidade de vida das mães e pais atípicos, estimular a ampliação de políticas públicas adequadas na Rede de Atenção Primária de Saúde, desenvolver ações de bem-estar e de autocuidado como rotina e desenvolver ações complementares de suporte para o filho, quando a mãe e/ou cuidador tiver que realizar consultas, exames, terapias, encontros ou tiver que participar de outras atividades no convívio social, melhorando sua qualidade de vida.
A iniciativa contempla ainda a implantação de serviços de oferta de cuidados pessoais em Centros Especializados de Proteção Especial às Mães e Pais Atípicos vinculados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O Executivo também poderá oferecer serviços de cuidados no domicílio do responsável e conceder benefícios monetários às famílias para que elas contratem cuidadores profissionais.
