A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votará, nesta quarta-feira (06), o Projeto de Lei Nº 2228/2023, que cria o Programa de Atenção e Orientação às Mães e Pais Atípicos, o programa “Cuidando de Quem Cuida”. A medida já foi aprovada em 1ª discussão e será votada em 2ª, com possibilidade de seguir direto para apreciação do governador, que poderá sancionar ou vetar o texto.
A proposta visa, dentre outras coisas, “oferecer orientação psicossocial e apoio por meio de serviços, de proteção, acompanhamento psicológico e terapêutico, com atenção à saúde integral, de informações e formação para fins de fortalecimento e valorização desses pais e mães na sociedade”. O programa também prevê a implantação de serviços de cuidados pessoais em Centros Especializados de Proteção Especial às Mães e Pais Atípicos.
A matéria é assinada pelos deputados Fred Pacheco (Mobilização Nacional), Tia Ju (Republicanos), Carlos Minc (PSB), Douglas Gomes (PL), Sarah Poncio (SDD), Verônica Lima (PT), Marina Do Mst (PT), Índia Armelau (PL), Jari Oliveira (PSB), Renato Machado (PT), Marcelo Dino (União), Dionísio Lins (PP), Marcos Muller (União), Danniel Librelon (Republicanos), Brazão (União), Franciane Motta (Podemos).
