Uma nova iniciativa que objetiva reduzir a vulnerabilidade de moradias situadas em áreas de risco poderá ser criada no estado do Rio. O programa Morar Seguro está estabelecido no PL n.º 4166/2024, de autoria do deputado estadual Rafael Nobre (União), e foi aprovado nesta quinta-feira (03) na Alerj.
Conforme a proposta, o governo estadual, em parceria com os municípios e órgãos especializados, deverá elaborar e implementar um Plano Integrado de Mapeamento e Monitoramento de Áreas de Risco, para identificar, classificar e monitorar continuamente as regiões sujeitas a deslizamentos de terra, erosões e outros riscos geológicos e ambientais.
“Nossa intenção é atender à necessidade de proteção e segurança das populações que residem em áreas vulneráveis no estado, principalmente em face de deslizamentos de terra e erosões, que têm se tornado cada vez mais frequentes devido às mudanças climáticas, à urbanização desordenada e a outros fatores ambientais e humanos”, justificou o autor da proposta.
O projeto estabelece ainda as medidas que deverão ser adotadas nesses locais, como obras de contenção e infraestrutura, reflorestamento e manejo ambiental e melhorias habitacionais, além da implementação de programas de conscientização e educação comunitária voltados aos moradores desses locais.
O deputado defendeu que a iniciativa é uma forma de promover a segurança habitacional, a conscientização e a prevenção de riscos geológicos e ambientais. “As tragédias provocadas por desastres naturais, como os que ocorrem durante a estação das chuvas, têm ceifado vidas, destruído lares e gerado enormes prejuízos econômicos e sociais. Por isso, o Estado precisa assumir um papel central na prevenção e mitigação desses riscos, com a implementação de políticas públicas que não apenas corrijam as vulnerabilidades já existentes, mas que também eduquem e conscientizem as populações afetadas”, afirmou.
O Projeto foi aprovado em 2ª discussão no Parlamento e segue para apreciação do governador, que terá 15 dias para vetar ou sancionar a matéria.
