A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusando-o de ser o líder de uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Conforme a PGR, Bolsonaro e outros 33 envolvidos, incluindo figuras-chave do seu governo, tentaram derrubar a democracia brasileira e desestabilizar as instituições do país.
O ex-presidente é acusado de:
Liderança de organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado à União e deterioração de patrimônio público.
Deterioração de patrimônio tombado
Plano golpista
A denúncia da PGR aponta que Bolsonaro estava ciente de planos golpistas, incluindo uma trama para assassinar o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro “anuíu” ao plano de enfraquecer as instituições democráticas.
Além disso, a PGR revelou que Bolsonaro se reuniu com membros das Forças Armadas, como o ex-ministro Walter Braga Netto e o ex-ajudante Mauro Cid, para buscar apoio militar e discutir um decreto para anular os resultados das eleições de 2022.
As investigações
A denúncia da PGR, baseada em investigações da Polícia Federal, aponta que Bolsonaro e aliados formaram núcleos para realizar um golpe, com ações como disseminação de desinformação sobre as urnas eletrônicas, incitação de militares e planos para capturar ou assassinar opositores
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, será responsável pelo julgamento, mas a data ainda não foi definida.
Se o STF aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros envolvidos serão formalmente acusados e iniciarão um processo penal. Caso sejam condenados, as penas para os crimes são: de 4 a 12 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, de 4 a 8 anos por tentar destruir o Estado Democrático de Direito e de 3 a 8 anos por fazer parte de uma organização criminosa.
