O vereador Igor Porto (PL) protocolou um projeto de lei para garantir a remissão e a devolução do IPTU às famílias afetadas por enchentes em Nova Iguaçu.
A proposta busca aliviar a carga financeira de moradores que perderam bens e tiveram suas casas danificadas pelas fortes chuvas que atingem a cidade ano após ano.
“Não podemos cobrar imposto de quem viu seu lar ser tomado pela água. Isso não é justo”, afirma o vereador. Segundo ele, o objetivo do projeto é assegurar que as vítimas não sejam penalizadas duplamente – primeiro pela tragédia, depois pela cobrança de um imposto sobre um imóvel destruído.
A remissão do IPTU consiste no perdao do debito do IPTU do exercicio do corrente ano em casos específicos, como calamidades públicas.
Além disso, a proposta prevê a devolução do valor já pago por aqueles que perderam suas moradias em decorrência das enchentes.
“O poder público precisa reconhecer a dor dessas pessoas e aliviar ao menos um pouco do peso que carregam. Se não pôde impedir as perdas, que ao menos tenha a responsabilidade de não penalizar ainda mais quem já perdeu tanto”, destaca Igor Porto.
Respostas de 6
PARABENS AO VEREADOR IGOR PORTO,PELA NOBRE INICIATIVA!
Esse tem tudo para ser o melhor vereador de Nova iguaçú …. #forçadobem
Excelente projeto, espero que a câmara aprove eo Prefeito sancione
Mais vereador como esse que faz a diferença igor porto que Deus lhe abençoe grandemente gratidão
Sensato….
O vereador eleito pelo povo,tem o dever de pensar no povo……
Parabéns, Igor Porto por se compassivar da dor das vitimas.
Parabéns ao vereador Igor Porto. Talvez pra muitos uma bobeira, mas pra quem todos os anos tem de renovar móveis e eletrodomésticos o valor faz uma grande diferença. São com pequenas ações que aos poucos o vereador vai mostrando pra que foi eleito pela população.