A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, uma ação para desarticular uma organização criminosa responsável pela captação e reserva irregular de vagas nos sistemas informatizados do Sistema Único de Saúde (SUS), em especial no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg). Agentes cumprem nove mandados de busca e apreensão em Brasília e em Queimados, na Baixada Fluminense. A Justiça também determinou o sequestro e o bloqueio de bens, valores e ativos incompatíveis com a renda dos investigados, além do afastamento da função pública de alguns dos envolvidos com o esquema criminoso.
A investigação que culminou na Operação Saúde Eleitoral começou com uma notícia-crime encaminhada pela Câmara municipal de Queimados, relatando que centenas de agendamentos para consultas em diversas especialidades médicas estariam sendo efetivados por meio do Sisreg por pessoas que visavam a captar vagas destinadas a moradores da cidade e retê-las em seu poder. Assim, posteriormente, os suspeitos colocavam quem era de seu interesse em troca de ganhos eleitorais, como apoio político e votos nas eleições de 2024.
Como funciona o esquema
As denúncias recebidas pela PF são de que funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Queimados colocavam seus nomes e nomes de parentes para segurar as vagas. Dados eram inseridos e alterados para burlar a fila. As vagas, segundo as investigações da PF, ficavam em poder de um grupo político e depois eram usadas como moeda de troca.
Alguns dos investigados por participação no esquema tinham mais de mil marcações no Sisreg para a realização de consultas e de exames, inclusive de alta complexidade.
Os suspeitos
Segundo a documentação da Secretaria de Saúde de Queimados, Julio Cesar Gomes Bezerra, ex-subsecretário de gestão estratégica, reservou em seu nome, entre 2021 e 2023, mais de 340 marcações. Entre elas estavam consultas de pediatria, de ginecologia, exames de alergologia infantil e biópsia de mama. Julio foi exonerado da prefeitura em fevereiro de 2023 mas continuou com acesso à senha para a marcação de consultas, o que seguiu fazendo até janeiro de 2024.
Prima da então secretária municipal de Saúde, Maria Clara Pires dos Santos também tinha acesso aos sistemas de marcações, segundo as investigações. Ela não era servidora de Queimados, mas tinha um perfil no Sisreg que permitia que fizesse inserções, autorizações e modificações de procedimentos marcados. No nome de Maria Clara, apontam as investigações, foram registradas consultas em clínica médica, mastologia, ginecologia, neurologia e marcações de especialidades relacionadas ao envelhecimento.
O ex-subsecretário de Saúde Altamiro do Nascimento Costa é outro investigado. Foram registradas mais de 80 marcações no nome dele, incluindo mamografias e ultrassonografias vaginais, conforme as investigações.
Em nota, a Prefeitura de Queimados afirmou que “está à disposição dos órgãos competentes para quaisquer esclarecimentos sobre a investigação. A Prefeitura ressalta ainda que, assim que soube das denúncias, em 2024, afastou todos os servidores citados e instaurou um processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar os fatos e adotar as possíveis sanções”.
Com informação do Globo
