Redação
O Senado Federal aprova o Projeto de Lei (PL) 2.472/2022, que propõe a inclusão lúpus e epilepsia na lista de doenças graves que dispensam carência para concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa.
Se a proposta virar lei, portadores de lúpus e epilepsia poderão solicitar o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e a aposentadoria por incapacidade sem a necessidade de cumprir os 12 meses de contribuição. Atualmente, doenças como câncer, hanseníase e tuberculose ativa já estão contempladas com esse direito.
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta, destacou que a medida busca apenas assegurar isonomia no tratamento.
“O projeto não cria tratamento diferenciado às pessoas acometidas por lúpus e epilepsia, somente assegura o mesmo tratamento que já é dispensado às pessoas que convivem com doenças graves”, esclareceu.
Agora, o PL será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A depender da resposta, o texto seguirá para votação no plenário antes de ser enviado à Câmara dos Deputados.
Com informações do Extra
