Redação
O Ministério Público do Rio (MPRJ) recomendou à prefeitura de Nova Iguaçu, à Fundação Saúde e à Secretaria estadual de Saúde (SES-RJ) que assegurem que pacientes refaçam — de forma gratuita e com prioridade — exames realizados pelo PCS Saleme em suas unidades de saúde. O laboratório era o responsável por exames em doadores de órgãos transplantados. Após erros nas análises, receptores foram infectados por HIV. O documento, assinado pelas promotoras Cristiane de Carvalho Pereira e Cristiana Cavalcante Benites em 18 de outubro, frisa que “os erros de diagnóstico nos exames para detecção de HIV em material de doadores de órgãos para transplantes parecem não constituir episódios isolados”.
Recomendações do MPRJ
Por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde da Região Metropolitana I, localizada em Nova Iguaçu, e da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde da Capital, sediada no Centro do Rio, o MPRJ deu prazo de 10 dias para que o município de Nova Iguaçu, a SES-RJ e a Fundação Saúde adotassem “ações concretas voltadas a assegurar que os usuários do SUS cuja esfera jurídica possa ter sido afetada por erros de diagnóstico em exames realizados em unidades públicas de saúde pelo Laboratório PCS Saleme tenham resguardo o direito ao refazimento gratuito e com prioridade, a ser agendado via regulação, das análises clínicas e patológicas com suposto erro de resultado”.
Além disso, o Ministério Público orientou que esses órgãos citados divulguem, por meio de vias oficiais de comunicação e sites institucionais, quais são os meios pelos quais os pacientes atendidos pelos SUS poderão refazer seus exames em suas respectivas redes de saúde. Caso a “a inveracidade do resultado” seja confirmada no novo exame, o município, a Fundação Saúde e a SES-RJ devem assegurar a “integral assistência à saúde em todos os níveis de atenção”.
Quais unidades foram atendidas pelo PCS Saleme?
O texto da promotora menciona a lista de contratos envolvendo o laboratório, o Estado e a prefeitura de Nova Iguaçu. Conforme O GLOBO noticiou em 16 de outubro, o PCS Saleme foi contratado pela Fundação Saúde, vinculada ao governo do estado, para realizar mais de 1,7 milhão de exames em 18 unidades da rede pública no período de quase dois anos.
A PCS assinou três contratos com o estado, sendo que dois, referentes a quatro UPAs — Campo Grande I e II, Bangu e Realengo — e ao Hospital Estadual Ricardo Cruz, em Nova Iguaçu, já chegaram ao fim. Eles foram firmados no ano passado e tinham duração de 180 dias, cada. O maior deles envolve a prestação de serviço em 13 unidades, como o Hospital Estadual Carlos Chagas e a Central Estadual de Transplantes. A previsão era a realização de 85 mil exames por mês, totalizando mais de um milhão no período de um ano. Neste contrato, cerca de 15 mil exames eram testes rápidos de HIV1 e HIV2, assim como testes de triagem para HIV e de pesquisa de anticorpos anti-HIV, o exame conhecido como Elisa.
Com informações do Globo
