Redação
O Governo do Estado, por meio das secretarias de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, de Polícia Civil, de Polícia Militar, e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), apreendeu seis balões e deteve 15 pessoas durante operações contra a prática ilegal de balões e baloeiros na Baixada Fluminense e na Baía de Guanabara, localizadas na Região Metropolitana do RJ neste domingo (17/3). O material e os detidos foram levados para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA).
— O Estado trabalha nestas ações que nos dão orgulho e mostram que estamos cumprindo com nosso compromisso firmado com a população. Nossos serviços de inteligência estão mobilizados e investem 24 horas por dia para reunir informações e abastecer os órgãos a fim de coibir, de forma estratégica, práticas criminosas contra a nossa biodiversidade, contra a segurança e contra a população — celebrou o governador Cláudio Castro.
A primeira ação aconteceu em Duque de Caxias e contou com apoio da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (Supcca), da DPMA, do Comando de Polícia Ambiental (CPAM) e do Grupamento Aeromóvel. O flagrante, confirmando denúncia anônima, permitiu o abate de um balão de cerca de 30 metros e a apreensão de um segundo exemplar de 60 metros de altura. Na batida, 15 pessoas foram identificadas e conduzidas até a Delegacia, onde prestaram depoimento.
Já na segunda mobilização, coordenada pela Supcca, com apoio do Inea e do CPAM, os agentes foram mobilizados para a captura de balões que caíram na Baía de Guanabara, impedindo que criminosos recuperassem a estrutura. Quatro balões foram apreendidos na água, um deles a cerca de 20 metros da pista do Aeroporto Santos Dumont.
— A prática de soltar balões representa um grande perigo. Um perigo que destrói as matas, mata os animais, compromete a biodiversidade e também coloca em risco a vida das pessoas. Seguimos a orientação do governador Cláudio Castro para intensificarmos a conscientização e o combate a esta prática. Soltar balão é crime — completou o secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
A pena para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões é de um a três anos de reclusão, com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/ 98). O infrator também está sujeito a multa de R$500 por unidade de balão apreendido (Lei Estadual 3467/2000).
Devido ao período de estiagem, equipes de técnicos da Diretoria de Pós-licença e Fiscalização e da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, além da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, intensificam as fiscalizações nas unidades de conservação visando à prevenção a incêndios florestais.
Denúncias de crimes ambientais em todo o estado do Rio de Janeiro podem ser feitas ao Linha Verde por meio dos telefones 0300 253 1177 (interior, custo de ligação local), 2253-1177 (capital), no aplicativo para celular “Disque Denúncia Rio”, onde usuários com sistema operacional Android ou iOS podem denunciar anexando fotos e vídeos, com a garantia de anonimato.
