Indicado pelo presidente Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, o ministro da Justiça, Flávio Dino poderá ficar na Corte até 2043, caso tenha o seu nome aprovado pelo Senado Federal. Por lei, os ministros passam pela aposentadoria compulsória aos 75 anos. Com 55, Dino deve passar duas décadas pela frente na Suprema Corte.
Em 2015, em meio à crise no segundo governo Dilma, o Congresso alterou a regra de aposentadoria para evitar que a ex-presidente nomeasse mais ministros. Assim, a idade máxima dos integrantes do STF passou de 70 para 75 anos. A medida ficou conhecida como PEC da Bengala.
Antes de ser nomeado magistrado, Dino precisa ser aprovado pelo Senado Federal. Este processo é dividido em duas etapas: na primeira, o ministro da Justiça precisará ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), atualmente presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Composta por 27 senadores, a comissão dará um parecer sobre a indicação. Em seguida, o plenário votará sobre a indicação de Dino, conquistando maioria simples (41 dos 81 senadores).
Uma resposta
Absurdo colocar esse elemento como ministro. Mais um dos absurdos desse desgoverno.