25 novembro 2024 - 21:29

O deputado estadual, Rosenverg Reis, apresentou um Projeto de Lei no qual os prêmios prescritos da loteria podem ser usados para combater a violência contra as mulheres.

Deputado estadual Rosenverg Reis : Júlia Passos/Alerj

O deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) acaba de apresentar um projeto de lei na Alerj que estabelece que os valores de prêmios prescritos das loterias exploradas, direta ou indiretamente, pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) sejam revertidos, prioritariamente, em medidas para combater a violência contra a mulher. Segundo a Rede de Observatórios da Segurança, o Rio de Janeiro é o segundo estado brasileiro que mais registra esse tipo de violência. Foram 545 em 2022, o que dá um caso a cada 17h, ou quase dois por dia.

“Quanto mais políticas públicas eficientes forem criadas para combater a violência contra a mulher, maiores serão as chances de nosso Estado reverter essa triste realidade. Hoje, graças a diversas campanhas de conscientização, muitas mulheres se sentem mais fortes para denunciar seus agressores e sabem como agir para defender outras mulheres. Os esforços nesse sentido devem ser permanentes”, ressaltou o deputado.

Segundo o boletim “Elas Vivem: Dados que Não se Calam”, da Rede de Observatórios da Segurança, o Rio de Janeiro apresentou alta de 45% nos casos de violência contra a mulher no ano de 2022 em relação a 2021. O crime mais cometido é a tentativa de feminicídio/agressão física, seguido do feminicídio.

Só para se ter uma ideia, dados divulgados pela Caixa Econômica Federal mostram que os vencedores de prêmios de loterias administradas pelo banco ‘esqueceram’ de resgatar R$ 586,8 milhões no Brasil em 2021, um salto de 88% na comparação com os R$ 312 milhões não resgatados em 2020. Em 2022, esse número chegou a R$ 348 milhões. Pela lei, o dinheiro é repassado integralmente ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

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