O Instituto de Medicina e Projeto (IMP), organização social que tem contratos de mais de R$ 800 milhões com prefeituras no Estado do Rio, tem entre seus membros do conselho de administração duas pessoas que já estão mortas e outras que afirmam desconhecer a empresa e que negam ter assinado qualquer documento.
O RJ2 já tinha mostrado que nem o presidente, nem o diretor que constam na Receita Federal como parte do IMP dizem trabalhar na empresa. O Ministério Público disse que vai investigar as denúncias.
Agora, o telejornal descobriu, entre os membros do conselho, que deveriam que tomam as principais decisões e eleger dirigentes, uma pessoa que morreu antes da data que supostamente assinou com a empresa.
Outro morto do conselho era um homem que, segundo a família, era dependente químico, recebeu auxílio emergencial na pandemia e chegou a morar na rua.
Todos os membros vivos encontrados também negaram fazer parte do conselho. Na reportagem, os membros localizados não foram identificados porque não há prova da participação deles no esquema.
A organização social é responsável pela administração de hospitais, como as UPAs Patricia Marinho e Carlinhos da Tinguá, em Nova Iguaçu.
Os membros do conselho
Entre os supostos integrantes localizados há um casal de empresários do Rio Grande do Norte. A assinatura do empresário em um documento está em um documento de outubro de 2021. Só que ele morreu quatro anos antes, segundo a família – em 2017.
Outro membro do conselho estava na Zona Oeste do Rio, um trabalhador autônomo. Ele afirma que não sabe o que é o IMP e nunca assinou qualquer documento da O.S.”: Nunca ouvi falar. Não tenho nada a ver com medicina”.
A equipe do RJ2 mostrou a assinatura atribuída a ele no documento do IMP. O homem respondeu por mensagem: “Eu pesquisei e vi o caso. Eles estão envolvendo gente que não tem recursos para se defender e vão prejudicar pessoas, como eu, que vivem de maneira honesta.”
O nome de uma advogada também aparece no documento como membro do conselho de administração. Por mensagem, ela afirmou que estava viajando, mas que vai procurar a polícia quando voltar, porque não faz parte do conselho de nenhuma empresa.
Quem também aparece no documento é um homem que, segundo a família, chegou a morar na rua devido à dependência química.
No início da pandemia, ele chegou a se inscrever pra receber o auxílio emergencial, mas nunca recebeu. Morreu em abril de 2020 — apenas oito meses depois de constar como membro do conselho do IMP, já com a saúde debilitada.
“Em relação a dinheiro, é muito provável que ele não tinha, porque quando o meu avô era vivo, as vezes que ele vinha para cá, a passagem dele era paga por nós da família. Cada um pagava ou a vinda ou a ida dele. Então, ele não tinha dinheiro nem pra passagem”, diz um parente.
Perita constata falsificação
A perita Denise Rivera, especialista em assinaturas, analisou a rubrica do trabalhador autônomo e diz que ela foi falsificada: “Essa comparação e aqui a gente consegue ver que há uma divergência que é flagrante. Podem, nem acredito que tenha sido uma falsificação exercitada pra mim foi muito mais uma falsificação sem modelo à vista, fizeram como achavam que deveriam”.
A partir da suspeita de falsificação, ela verificou outras assinaturas e também há indícios de que elas são falsas. “Há semelhanças que indicam que elas tenham sido produzidas por um único punho, mas pra que isso possa ser constatado, é preciso ter o padrão desses dois pra que a gente possa dizer que, de fato, essas assinaturas são falsas e foram produzidas por um único punho”, acrescenta.
Professor de direito constitucional da UFF, Gustavo Sampaio explica que fraudar a composição do conselho de uma empresa não é uma mera contravenção.
“Configura crime, sim, na hipótese de haver prova da inserção de pessoas no conselho que efetivamente dele não participam, ou eventualmente pessoas que já tem um falecido ou expedientes criminosos dessa natureza. Falsidade documental tem relevância penal, é crime previsto na legislação penal e punido com pena privativa de liberdade”.
Amigo de secretário prestou serviço para empresa
A exceção da empresa em que, até agora, todos negam fazer parte é o advogado Rafael Bittencourt. Ele foi o único que reconhece ter prestado um serviço para o IMP. Disse que foi uma única vez: assinando a alteração de um estatuto da organização social.
O RJ2 descobriu cinco documentos do IMP assinados por ele. Rafael Bittencourt é amigo do secretário estadual de saúde, Doutor Luizinho, que está em sua segunda passagem pela pasta.
Na primeira, já havia contratado o amigo para um cargo de confiança na Secretaria de Saúde. Depois, na campanha à câmara dos deputados, como advogado de campanha. Já deputado, contratou a empresa de aluguel de carros de Rafael.
A rubrica dele aparece ao lado da de Alexandre Santos de Abreu, o presidente que diz não presidir, e de Luiz Carlos de Souza, o diretor que diz não dirigir a O.S.
Rafael é alvo de uma investigação da polícia federal, que mira uma rede de empresas laranjas na área da saúde.
Segundo o conselho de controle de atividades financeiras, o Coaf, há fortes indícios de lavagem de dinheiro.
As movimentações financeiras de Rafael, segundo o Coaf, são incompatíveis com a capacidade financeira declarada.
O que dizem os citados
Rafael Bittencourt disse que nunca foi sócio, advogado ou procurador do IMP nem responde por nenhum dos integrantes da empresa. Negou também ter atuado em defesa da O.S. na Justiça.
Sobre o aluguel de carros para Doutor Luizinho, afirmou que o contrato durou 40 meses, até setembro do ano passado, e que os valores recebidos são compatíveis com os praticados no mercado.
Declarou também que desconhece ser alvo de uma investigação e que não foi notificado a prestar qualquer esclarecimento.
Doutor Luizinho afirmou que não tem nada a ver com o IMP nem responsabilidade sobre atos de terceiros.
A Prefeitura de Nova Iguaçu disse que a contratação do imp foi feita dentro da legalidade e com transparência.
O RJ2 tenta uma resposta do IMP desde maio. Nesta terça, entrou em contato de novo, mas não obteve resposta.
Por Gabriel Barreira, RJ2
