Por Diego Haidar e Edvaldo Santos, RJ1
O prefeito de Mangaratiba, Alan Campos da Costa, conhecido como Alan Bombeiro, enviou à Câmara de Vereadores um projeto para aumentar em 62% o próprio salário.
A mensagem foi enviada em janeiro, mas só veio a público semana passada durante uma sessão na Câmara, após divergências entre vereadores e a prefeitura.
A proposta de Alan Bombeiro era aumentar o próprio salário de R$ 26 mil para R$ 42 mil.
Com o aumento aprovado, o prefeito passaria a ganhar mais que o governador do estado, que recebe R$ 21 mil, e mais que o presidente da República, que ganha R$ 39 mil.
O projeto também prevê aumento para o vice-prefeito, de R$ 14 mil para R$ 24 mil, e para os secretários municipais, de R$ 9 mil para R$ 15 mil.
No documento enviado aos vereadores, a justificativa é que o último reajuste concedido foi em 2014 e que o acumulado de perdas nesse período é de mais de 62%.
Em março deste ano, Alan Bombeiro foi denunciado pelo Ministério Público por crime de responsabilidade.
A denúncia foi assinada pelo Procurador-geral de Justiça fluminense, Luciano Mattos. Segundo o MP, ele desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao estourar, por três anos seguidos, o teto dos gastos com pessoal.
Convocação extraordinária
Na mensagem, o prefeito diz ainda que, tendo em vista a relevância da matéria, solicita a convocação extraordinária dos vereadores e que eles façam quantas sessões forem necessárias para aprovar o projeto.
“Na última sessão, entrou requerimento pelos vereadores pedindo informações do piso do magistério. automaticamente, a mensagem com o aumento do salário dele, do vice e do secretário, também entrou para leitura. trâmite normal. leu, vai pras comissões. parecer das comissões e é colocado em plenário pra votar em primeira e segunda votação. por espanto nosso do plenário, só compareceu cinco vereadores”, explicou Renato Fiufiu (PSC) presidente da Câmara.
Apesar da mensagem em caráter de urgência, enviada em janeiro, a votação nunca aconteceu. Até que na semana passada, o presidente da Câmara, que é da oposição, resolveu colocar o assunto em pauta. Mas vereadores da base aliada do prefeito faltaram à sessão e o assunto não foi votado.
“O prefeito alega não ter recurso pra pagar o piso salarial da enfermagem. Não ter recursos pra pagar o piso salarial do magistério. Nos postos e hospital não tem medicamentos. A data base, por exemplo, do servidor público, ele parcelou em 3 parcelas alegando fazer um esforço financeiro por falta de recurso. Mas o engraçado é que o pra aumentar o seu próprio salário, do vice-prefeito e de mais 25 secretários em cerca de 62%, um gasto estimado mensal de meio milhão, aí ele tem recursos pra fazer”, afirmou o vereador Hugo Graçano (MDB).
Parlamentares da base do prefeito dizem que o projeto já perdeu a validade e não será votado. E que os valores foram pensados com base em uma perspectiva de arrecadação, que não se confirmou.
